Eu sou a Lei – uma analise rasteira da lei nos quadrinhos

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Uns dias atrás, nuns comentários ali o causídico Better Call Harvey e eu enveredamos pelos emaranhados labirintos juridicos honoris icpso facto

Vou usar partes da conversa, para poupar tempo e esforço.

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É de se imaginar que a legislação em mundos com super herois tenha que se adaptar a um ambiente com clones, androides, gente que volta da morte e demais situações que seriam um pesadelo juridico.

Em uma história do Flash, Kyle Rayner está depondo e é citada a Décima Segunda Emenda (que na verdade trata das eleições) que permitiria seu testemunho sob a identidade de Lanterna Verde. O universo DC tem um órgão chamado Autoridade Federal de Meta Humanos Registrados, bem anterior à Guerra Civil. No entanto a diferença é que o registro não é obrigatório.

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Essa lei foi provavelmente a razão pela qual Barry Allen foi julgado como o Flash ao ser acusado de matar o Professor Zoom no clássico “O Julgamento do Flash”.

flash-trial

Alguns heróis devem ter esse status de “oficial da lei” sem realmente se-lo, pela absoluta necessidade de que são os unicos capazes de lidar com certas ameaças surgidas em um mundo de meta  humanos, em especial os que não são reconhecidos como “vigilantes”. Queiram ou não os fãs do status quo do Batman e do Aranha, eles não são, ou não deveriam ser, taxados como vigilantes uma vez que fazem parte de uma organização reconhecida, como a Liga ou os Vingadores.

superherolaw

Por sinal, há uma excelente historia do Aranha (da Mulher Hulk na verdade) onde ele é chamado para depor (quando ele acusa  J.J. Jameson de não gostar por ele, o Aranha, ser negro) e não foi exigido que ele tirasse a máscara, a identidade dele foi checada em duas organizações de confiança do governo, os Vingadores e o Quarteto.

E não há como deixar de negar Matt Murdock e Jennifer Walters. Há imensas repercussões sobre os limites de onde eles podem atuar em casos onde estiveram envolvidos em suas personas heroicas, um problema constante para a Mulher Hulk, nem tanto para o Demolidor já que vira e mexe sua identidade passa a ser e deixa de ser publica e conhecida. A questão aqui seria levantar a possibilidade de conflito de interesses em representar um criminoso que eles mesmos prenderam.

She-HulkWorking

 

Para os que quiserem se inteirar nisso, há o blog dos autores do Livro “The Law of Super Heroes” http://lawandthemultiverse.com/

 

 

  • O_Comentarista

    Ótimo post, Zweist. Isso me lembrou qdo mestrava RPG.

    Todo grupo precisava se filiar a Liga dos Heróis, para ter contratos de aventuras e não ser considerado fora da lei.

    Existia a guarda da cidade, a guarda de elite e então os Defensores, o grupo de heróis oficial do reino.

    Com o tempo, o grupo que mestrava foi evoluindo a tal ponto que a Liga não significava mais nada, e eles tinham poder suficiente pra acabar com tudo, principalmente qdo passou para o épico.

    Oficialmente estavam contra a lei, mas só eles tinham poder pra deter ameaças fodásticas, estilo Authority.

  • o Inconcebível Bob Balburdia

    Bom postE!

    E eu pensava que essa questão do homem-aranha fosse só uma brincadeira dele.

  • PCB

    Topzera! Como profissional do mundo jurídico, prefiro ignorar qualquer dogmática pra só falar de gibizinho mesmo kkkk:

    Acho que a HQ mais clássica que trata da legalização dos heróis é Watchmen, que já trás há tempos a discussão que também é vista nas primeiras aulas de direito: o direito é justo? caso não seja, então eu devo agir pela legalidade ou pela justiça?

    Vale citar ainda um dos meus universos de HQs favoritos: Astro City. Lá, ao mostrar o contato entre várias gerações de heróis ao longo de décadas, eles mostram bem como do nada o povo teve que aprender a lidar com coisas como heróis mentalmente controlados e vilões transmorfos disfarçados… tanto é que numa dessas que rola um dos momentos mais emblemáticos da série, quando o “Capitão América” daquele universo é condenado pela morte brutal de um ditador islã, mas depois descobrem que tinha sido outro cara a cometer o crime

    E já que falamos um pouco de atitudes autoritárias e de injustiça? porque não lembrar de qual é o papel dos heróis em face de ações evidentemente injustas? citemos nosso querido Monstro do Pântano, ao ver sua amada ser tomada pela polícia de Gotham pelo “crime” de “fornicar com um ser bizarro”… ora, beijar uma planta é realmente ilegal, ou só fere os bons costumes? diante de atitude tão bizarra, nosso amigo musguento poderia intervir?

    No fim de tudo, a resposta é clara: em termo do que é legal ou não (e é disso que a Lei trata), os superpoderosos mais atrapalham que ajudam

    • [Better Call Harvey]

      O Direito é uma ferramenta para se buscar a Justiça. As vezes a justiça é alcançada, outras vezes não.
      Nem tudo que é legal é justo! Mas cabe as Leis e ao Poder Judiciário buscar sempre a verdade e a Justiça.

      As Leis em via de regra, servem apenas para regulamentar as questões humanas. Com a ausência das Leis, resta apenas a Moral e a Ética que todo indivíduo deve sopesar para saber o que é certo ou errado (e ai enveredamos as discussões se todo mundo já nasce com a noção de certo ou errado, etc).

      Agora, que eu queria ver uma hq onde algum AdEvogado resolvesse esses problemas juridicos causados por super herois isso eu queria. Tipo um bandido processar o Superman e conseguisse uma liminar para que ele fosse proibido de usar o uniforme.

      Ou o Alfred propor uma Reclamação Trabalhista contra o Sr. Wayne, requerendo registro em CTPS, depósitos de FGTS, horas extras, intervalos intrajornada, adicional noturno, adicional de insalubridade (há morcegos no porão Excelência, MORCEGOS), adicional de periculosidade (já tentou guardar um batrangue num cinto de utilidades?), acúmulo e desvio de função e ASSÉDIO SEXUAL ;)

      • Frogwalken

        Em Os Incriveis ( o filme do Quarteto Fantástico que vale ) a LEI e o SR PROCESSINHO varreram o chão com os Super Herois. =P

        • [Better Call Harvey]

          Sim foi o que disse antes, a solução mais lógica e sensata é BANIR OS HERÓIS PRA SEMPRE.

          Tanto que a culpa pelo Sindrome existir é do Sr. Incrivel :P

          • Frogwalken

            MAS se soluções lógicas e sensatas fossem empregadas, aí que não teríamos história. =P

      • CMLandolfi O Gato Bebado

        Boa abordagem, mas existem ressalvas e questões mais complicadas.
        como tais que eu irei explicar abaixo.
        Tais como sim seria possível varrer o chão com os super heróis usando leis e processos, teríamos questões como essa que ao contrario de heróis uniformizados os vilões propriamente dito não seguem as leis e não se importam.
        a primeira coisa a abordar e o seguinte, se como sabemos as leis são aplicadas ao todos e com ressalvas, se dependermos das leis brasileiras por exemplos teríamos os direitos humanos como sabem do lado do criminosos, sabemos que eles seriam protegidos por elas e ao contrario da população em geral não iriamos parar um criminoso e um vilao usando leis, eles iriam acabar se beneficiando com elas, eles iriam usar elas a seu favor.
        vilões são desprovidos de ética e de moral, eles apenas se unem para matar, causar o caos, destruir, controlar o mundo, e vencer heróis.
        no caso da lei americana teríamos a 5 emenda que da o direito a livre expressa e outras formas de burlar a lei, que em qualquer situação e uma faca de dois gumes, lenta e podendo ser usada a seu favor, e o que se baseia, não poderiam prender o caveira vermelha, um por sua idade, mais velho que capitão américa, outra ele apelaria a 5 emenda temos também a hidra, uma organização criminoso, porem provida de recursos e advogados que lutariam por sua causa, poderia ser apenas um laboratório, servir ao pais, que poderia usar a constituição a seu favor, forma como diziam usar a lei de criação de remédios, e outros afins,
        um exemplo falho e citar o processo como alternativa, mas sabemos que quando o gato sai os ratos fazem a festa, no filme Hancock o will Smith que fazia o herói folgado e mendigo mais atrapalhava do que ajudava, porem ele livrava o mundo de criminosos, sabemos que policiais comuns e as leis são falhas, pessoas são incapazes de se defenderem, e policiais comuns por sua vez não são capazes de livrar o mundo dos criminosos com a verba que tem principalmente se for no brasil com o salario e as armas.
        isso e explorado em filmes como Hancock e os incríveis, os vilões podem ser criados por eles, mas tem salvas excessoes, e vilões também criam heróis.
        Tal como o próprio batman, ele e a criação da injustiça e do assassinato, seus pais foram mortos em sua frente, seu assassino nunca achado, ele e um orfao, se formos alegar uma falha do sistema, que saiu um crime impune e os policias não procuraram mais que algumas quadras e menos anos por seus assassinos, tanto e que o próprio batman o encontrou, mas a policia e a justiça convencional não.
        E em gibis da liga da justiça, vingadores, filmes e livros, quando não temos heróis para nos defenderem sabemos que as leis são falhas lentas obsoletas e não ajudam muito, demoram anos para um julgamento acontecer, principalmente no brasil, se dependermos das leis convencionais não teremos justiça, os direitos humanos ficam do lado dos criminosos, e por sua vez os vilões percebem que podem fazer a festa se aproveitam disso e parecem se unir nessas horas, seus planos são mirabolantes e por sua vez vam atrás do super heróis e matam chacinam estupram e roubam, como nos incríveis e outras mídias e em Hancock, e a policia acabam tendo que chamar de volta os heróis como no caso do personagem de Will Smith, tamanha a incapacidade de enfrentar tal situação, sabemos que eles não tem condições nem recursos.
        sabemos que conforme a tecnologia progride golpes e armas evoluem adaptam para se aproveitar de outros meios de causar problemas. caos e a impunidade como vemos todos os dias.
        E como nos seguintes casos, Lex Luthor, ele e rico inescrupuloso, nao tem a mora dos heróis, a lei nao se aplica a ele, tem advogados compra quem quiser sabe o podre de todos compraria o juiz e não tem moral, escrúpulos e usaria a lei a seu favor, como alegando que superman não e humano e por sua vez não pode atuar na terra e por fim apenas faria com ele nada mais do que rato de laboratório, por sua vez o rei do crime, Wilson Fisk, ele controla o submundo tem advogados sabe o podre de todos e se bobear comete vários crimes e não vai a cadeia e ainda destrói a vida de muitos heróis,
        E o Norman Osborn, o arqui inimigo do teioso, chegou a quase destruir a vida de parker, chegou a matar sua namorada onde a lei se enquadra ai? quase matou sua tia, cometeu injustiças, assassinatos, destruiu a vida de outros heróis, ele tem dinheiro chegou a criar a hammer, substituindo por vilões a shield, as leis normais não conseguiriam vencer ele muitos menos prender se fosse no brasil, e outro max lord ele tem poder mental, como a lei iria enfrentar um criminoso que pode apagar da mente da testemunha chave o que ele fez, se bobear não teria crime, não teria testemunha, não existem provas.
        vilões usam as leis a seu favor, não se importam e se apropriam se beneficiando de tal.
        se no caso de gotham alegar insanidade o levam ao arkham sabemos que um antro de lunáticos, sairiam iguais ao coringa se não fosse louco seriam agora.
        Se colocarmos a risca isso, então por sua vez teríamos impunidade e a impunidade geraria a discórdia e a busca por vingança e teríamos justiceiros
        A melhor alternativa, seria se um organização ou o governo, financiasse os heróis, ou como em hero academia, o manga e one pucnh men, e Watchmen, que legalizasse o herói como um serviço e protegesse ele e sua família de vilões

    • Egon-arseface pra preacher

      só fere os bons costumes, na verdade plantas/animais são tratados em patamar de objeto diferente de seres humanos, como a proprio Moore mostrou a ironia do crime que a Abe era acusada era de crime contra preservação da natureza por ter feito sexo com um planta, o que não faz sentido, mas ela tinha que pagar pelo “imoral”.

      Um dos fatores do direito e lei, é que raramente(pra não dizer nunca), só se cria leis/direitos depois que os fatos acontecem, se ninguem foi pego trepando com uma arvore senciente antes, não existe um porque de criar uma lei proibindo isso

  • [Better Call Harvey]

    Excelente análise Zweist!!!

    O que pega de fato é o seguinte: Quando os heróis surgiram na Era de Ouro, tudo era ridículamente simples (afinal dava pra rebater um meteoro com um taco de basebol gigante).

    Com o tempo, as Hqs começaram a repercurtir eventos do mundo real. Fatos sociais que deviam ser mostrados e debatidos nas hqs, ainda que de forma simplista.

    É na metade dos anos 70 até o final dos anos 80 que os quadrinhos atingem a sua fase aurea, com as melhores fases dos herois sendo desenvolvidas. O ápice é atingido quando Alan Moore começa a quebrar paradigmas em Miracleman e Watchamen, refletindo consequências reais para heróis da ficção.

    Infelizmente essa ideia nunca foi replicada a perfeição nas HQs. Em outras palavras, a “Autoridade” e a “legalidade” dos Heróis deveria ser melhor explorada e elaborada.

    Quem autorizou a policia de Gotham a usar o bat-sinal? isso prova a incapacidade das autoridades? com que direito o Batman pode te prender e machucar se quando a policia chega ele foge como o próprio bandido que o capturou.

    no final de tudo fica a clara constatação… MANGÁS EXPLORAM ESSAS QUESTÕES MUITO MELHOR DO QUE AS HQS ATUAIS

    • Egon-arseface pra preacher

      “Quem autorizou a policia de Gotham a usar o bat-sinal? ” No gotham central foi mostrado que a policia paga a um estagiario por fora unicamente pra ligar e desligar o bat-sinal, porque a policia tem que manter a fachade de ser contra vigilantes

  • CMLandolfi O Gato Bebado

    Boa abordagem, mas existem ressalvas e questões mais complicadas.
    como tais que eu irei explicar abaixo.
    Tais como, sim seria possível varrer o chão com os super heróis usando leis e processos, teríamos questões como essa, que ao contrario de heróis uniformizados os vilões propriamente dito não seguem as leis e não se importam.
    A primeira coisa a abordar e o seguinte, se como sabemos as leis são aplicadas ao todos e com ressalvas, se dependermos das leis brasileiras por exemplos, teríamos os direitos humanos como sabem do lado do criminosos, sabemos que eles seriam protegidos por elas, e se aproveitariam disso, e ao contrario da população em geral não iriamos parar um criminoso e um vilao usando leis, eles iriam acabar se beneficiando com elas, eles iriam usar elas a seu favor, sem escrúpulos, sem ressalva e sem moral
    Os vilões são desprovidos de ética e de moral, eles enganam, manipulam, e podem controlar mente, destruir mundos, ferir inocentes, sao transmorfos, como a Mistica, eles apenas se unem para matar, causar o caos, destruir, controlar o mundo, e vencer heróis.
    Como você lidaria com leis que mudam constantemente, em que não seria possível conficar em sua mente, seus olhos, seu olfato e em suas próprias lembranças, um vilao como o chacal e um ilusionista, como o mestre dos espelhos, e tantos outros vilões, tais como em que um poder ocupar a forma do outro destruir lembranças, incinerar corpos, varrer dimensões, uso da magia, e por sua vez no caso de liga da justiça perdida, fazer outros esquecerem de você, implantar memorias falsas, e por sua vez no caso de senhor sinistro mudar sua forma física, e com relação a Apocalipse alterar sua forma lavagem cerebral ou o mistério que poder ocupar a forma que quiser e quanto ao camaleao…
    E no caso da lei americana, teríamos a 5 emenda, que da o direito a livre expressa e outras formas de burlar a lei, que em qualquer situação e uma faca de dois gumes, lenta e podendo ser usada a seu favor, e o que se baseia, não poderiam prender o caveira vermelha, um por sua idade, mais velho que capitão américa, outra ele apelaria a 5 emenda temos também a hidra, uma organização criminoso, porem provida de recursos e advogados que lutariam por sua causa, poderia ser apenas um laboratório, servir ao pais, que poderia usar a constituição a seu favor, forma como diziam usar a lei de criação de remédios, e outros afins,
    um exemplo falho e citar o processo como alternativa, mas sabemos que quando o gato sai os ratos fazem a festa, no filme Hancock o will Smith que fazia o herói folgado e mendigo mais atrapalhava do que ajudava, porem ele livrava o mundo de criminosos, sabemos que policiais comuns e as leis são falhas, pessoas são incapazes de se defenderem, e policiais comuns por sua vez não são capazes de livrar o mundo dos criminosos com a verba que tem, principalmente se for no brasil com o salario e as armas.
    isso e explorado em filmes como Hancock e os incríveis, os vilões podem ser criados por eles, mas tem salvas excessoes, e vilões também criam heróis.
    Tal como o próprio batman, ele e a criação da injustiça e do assassinato, seus pais foram mortos em sua frente, seu assassino nunca achado, ele e um orfao, se formos alegar uma falha do sistema, que saiu um crime impune e os policias não procuraram mais que algumas quadras e menos anos por seus assassinos, tanto e que o próprio batman o encontrou, mas a policia e a justiça convencional não.
    E em gibis da liga da justiça, vingadores, filmes e livros, quando não temos heróis para nos defenderem sabemos que as leis são falhas lentas obsoletas e não ajudam muito, demoram anos para um julgamento acontecer, principalmente no brasil, se dependermos das leis convencionais não teremos justiça, os direitos humanos ficam do lado dos vilões